1. Quem é o controlador
Controlador: Trindny Softwares Web Ltda
CNPJ: 56.905.238/0001-10
Marca: Speedy Plugins
Canal de privacidade: speedyplugins@trindny.com.br (assunto: Privacidade / LGPD)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), quando designado, será indicado nesta página ou respondido pelo mesmo canal acima.
2. Escopo
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados realizado por meio do Site, área do cliente, processos de compra, suporte, encomendas personalizadas e integrações necessárias à operação. Não se aplica a sites ou serviços de terceiros acessados por links externos (por exemplo, Discord, PagBank), regidos pelas políticas próprias desses provedores.
3. Dados pessoais que podemos tratar
Conforme sua interação com o Site, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Identificação e conta: nome, apelido, identificador de usuário, e-mail, imagem de perfil e demais dados fornecidos pelo provedor de login (ex.: Discord OAuth), quando você optar por autenticar-se;
- Dados de compra e licenciamento: histórico de pedidos, itens adquiridos, valores, status de pagamento, identificadores de licença, IP de servidor vinculado à licença, chaves de licença e registros de download;
- Dados de pagamento: informações necessárias à transação processadas pelo intermediador de pagamento (ex.: PagBank/Pix). Não armazenamos dados completos de instrumentos de pagamento em nossos servidores quando o processador assim operar;
- Comunicação e suporte: mensagens enviadas por e-mail, Discord ou formulários de encomenda, incluindo anexos que você voluntariamente compartilhar;
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP de acesso, data e hora, tipo de navegador, logs de erro, identificadores de sessão e cookies estritamente necessários à operação e segurança;
- Dados de navegação (quando habilitados): métricas agregadas de uso do Site por ferramentas de análise, desde que configuradas em conformidade com esta Política e com seu consentimento quando exigido por lei.
Não solicitamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, adotaremos medidas para exclusão, conforme a Seção 10.
4. Finalidades e bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais indicadas no art. 7º da LGPD:
- Prestação do serviço e execução de contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar conta, processar compras, emitir licenças, disponibilizar downloads, cumprir encomendas e prestar suporte;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e resposta a autoridades;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, proteção de propriedade intelectual, melhoria técnica e defesa em processos, mediante avaliação de impacto quando necessário;
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, cookies não essenciais e tratamentos opcionais, quando aplicável, com possibilidade de revogação a qualquer tempo;
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Compartilhamento e operadores
Podemos compartilhar dados com terceiros estritamente na medida necessária à operação, incluindo:
- Provedores de autenticação (ex.: Discord) — para login OAuth;
- Processadores de pagamento (ex.: PagBank) — para cobrança e confirmação de transações;
- Hospedagem, banco de dados e armazenamento — para operação do Site, registros e arquivos de download (ex.: infraestrutura em nuvem);
- Ferramentas de e-mail e suporte — para atendimento ao cliente;
- Consultores e autoridades — quando exigido por lei ou para proteção de direitos.
Exigimos de operadores contratados obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD, na medida aplicável. Não vendemos dados pessoais.
6.1. Google reCAPTCHA
Em determinadas áreas do Site, podemos utilizar o serviço Google reCAPTCHA, operado pelo Google, para auxiliar na segurança e no uso adequado da plataforma.
O Google pode tratar dados técnicos relacionados ao acesso, conforme suas próprias regras, disponíveis na Política de Privacidade e nos Termos do Google.
Quando aplicável, a base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) na proteção do Site e dos usuários.
7. Retenção e eliminação
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo:
- vigência da conta e da relação contratual;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: registros fiscais e de consumo);
- exercício de direitos em prazos prescricionais;
- prevenção a fraudes e segurança, por prazo proporcional ao risco.
Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, comunicação criptografada (HTTPS) e boas práticas de desenvolvimento.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos da LGPD.
9. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, mediante requisição ao canal de privacidade e após confirmação de identidade:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as normas da ANPD;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento, quando aplicável;
- oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, nos casos previstos em lei;
- revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.
Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD. Podemos reter determinados dados quando a lei permitir ou exigir conservação. Reclamações também podem ser dirigidas à ANPD (www.gov.br/anpd).
10. Crianças e adolescentes
O Site e os serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Pais, responsáveis ou titulares que identifiquem tratamento indevido devem contatar speedyplugins@trindny.com.br.
11. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura ou serviços podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais, certificações ou países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD, conforme aplicável.
12. Relação com os Termos de Uso
O uso do Site e a aquisição de produtos também se regem pelos Termos de Uso. Em caso de conflito entre documentos quanto a dados necessários à execução contratual, prevalecerá a interpretação que permita cumprimento da lei e da relação de consumo, quando aplicável.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão constará no rodapé desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do Site ou e-mail cadastrado, quando apropriado.
14. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:
E-mail: speedyplugins@trindny.com.br
Trindny Softwares Web Ltda — CNPJ 56.905.238/0001-10 — marca Speedy Plugins